TAXAS

 Resolvi criar uma página dedicada ao assunto devido a ele estar sempre presente nas redes sociais, é muita gente querendo saber se pode ser taxada, muita gente que não sabia que poderia ser taxada... e foi, e assim por diante, as dúvidas são inúmeras.

Estou colocando aqui minhas conclusões a respeito do assunto baseado em nossas experiências e pesquisas.

 Antes de tudo um conselho, você deve estar ciente de que ao fazer importação está sujeito a ser taxado, pode ser na primeira compra, pode dar sorte de ter várias compras sem taxas, mas uma hora você acaba sendo taxado, e o valor do imposto é sempre uma surpresa, ai não adianta chorar. Se tem medo de ser taxado, NÃO COMPRE, comprou e foi taxado, NÃO RECLAME COM O VENDEDOR, ele não tem culpa do nosso sistema tributário ser assim. Muitos vendedores já começam a restringir a venda para o Brasil por causa deste tipo de comprador, que acha que o vendedor é o culpado por ele ter sido taxado, então, se não concorda com tudo isto, NÃO COMPRE!!!

O mito dos US$ 50,00

Muita gente colocou na cabeça de que só vai ser taxado se comprar acima de US$ 50,00 dólares, e quando acaba sendo taxado abaixo deste valor reclama. A verdade é que isto não existe, você pode ser taxado sobre qualquer valor, já fui taxado em produto de US$ 9 dólares, assim como também já recebi vários produtos acima de 50 sem pagar nada. Independente do que você comprou, comprar da China, e de outros países, é como se fosse uma roleta russa, uma hora você pode ser atingido, se não foi ainda, é porque está com sorte.

Segundo a Receita Federal, remessas no valor total de até US$ 50,00 estão isentas dos impostos , desde que sejam transportadas pelo serviço postal, e que o remetente e o destinatário sejam pessoas físicas, compras online descaracterizam essa isenção e podem ser tributadas independente do valor.

Declarar um valor inferior ou enviar como Gift ajuda?

Muita gente fala que pra ficar livre das taxas é só pedir ao vendedor para enviar o produto com um valor inferior declarado ou mesmo enviar como "Gift". Acontece porém, que os fiscais da Receita não são tolos e conhecem esta artimanha usada por muitos, portanto, nem sempre o "jeitinho brasileiro" funciona. Os fiscais sabem por exemplo que se você está recebendo um Ray Ban, não adianta declarar um valor de US$5, eles sabem que se for um produto original, vale bem mais que isto, e irão te taxar sobre o que realmente vale um original. Enviar como gift então, deve ser mais irônico ainda pra eles. Será que eles vão acreditar que alguém lá do outro lado do mundo está mandando um montão de presentes para o Brasil? Se fosse assim até eles iriam querer saber o contato desta "alma boa" e pedir uns presentes também.

Eletrônicos são sempre taxados

Pela minha experiência, isto também é um mito, 90% dos produtos que compro são eletrônicos, e com exceção de celulares e tablets, nunca fui taxado em nenhum outro tipo de eletrônico comprado. Continua valendo a lei da sorte.

Produtos mais visados pela Receita

Segundo a própria Receita, o produto mais contrabandeado hoje em dia para o Brasil são os ÓCULOS, portanto mais visados, seguido por TÊNIS, PERFUMES, TABLETS E CELULARES. Vale dizer pela minha experiência que nunca tive nenhum óculos taxado.

O valor da taxa é de 60%

Também é um mito. Pelo que venho acompanhando, a Receita parece ter uma tabela própria de referência, então, ela raramente nos taxa pelo valor que pagamos e sim com base no valor de um produto similar no Brasil. Por exemplo, se você comprou um Ray Ban de 8 dólares, não espere pagar um imposto de 60% deste valor, e sim 60% de um Ray Ban original no Brasil.

Fui taxado... E agora?

Muita gente ainda tem dúvida se vai ser notificado ao ser taxado e como fazer para receber o produto. Se você estiver acompanhando o rastreamento e seu produto for taxado, você poderá ir até a agência dos Correios retirar seu produto quando ele estiver com o status "AGUARDANDO RETIRADA", vai constar também o endereço da agência em que deverá comparecer. Você também receberá uma carta informando, mas eu nunca espero a carta, ela demora muito pra chegar. A diferença é que na carta vem informando o valor que você pagará, muita gente diz que liga para a agência para saber o valor da taxa, mas ao menos no meu caso, na agência em que retiro em BH, eles não informam por telefone o valor.

Ao receber a carta ou verificar o status do rastreamento, basta você se dirigir até a agência, efetuar o pagamento e retirar seu produto.

Ainda sobre os valores, vale lembrar que em alguns estados também irá pagar o imposto estadual, que vai se somar ao federal. Aqui em Minas, nas muitas vezes em que paguei, este valor chegou a ser quase igual ao federal.

Dizem também que no caso de você achar o valor do imposto abusivo, pode entrar com um pedido de revisão, aqui sempre paguei o que veio, porque dizem que o prazo para esta revisão é muito demorado e ainda pode ser indeferido. E um aviso, se você for taxado em algum produto que for réplica de alguma marca famosa, NÃO PEÇA REVISÃO, pois você poderá ter seu produto apreendido para verificação de autenticidade, e neste caso, se constatado a falsificação, seu produto será destruído.

Abaixo estou colocando exemplos de produtos que teoricamente seriam taxados e não foram, assim como o exemplo de vários pedidos meus que foram taxados.

Estes são apenas alguns dos óculos que já compramos da China, e apesar de estar na mira da Receita, nenhum até hoje foi taxado.		Scanner de mão, hoje custa menos de 50 dólares, mas na época paguei 53 dólares e chegou sem taxas, mesmo com uma enorme embalagem.
Rastreador veicular, já comprei dois, cada um custou 37 dólares, o primeiro veio sem impostos, já o segundo foi taxado em 120 reais.		Relógio celular, paguei 58 dólares e não foi taxado.
Tablet, comprei dois, na época custavam 47 dólares, o primeiro foi taxado em 122 reais, já o segundo, foi taxado em 180 reais.		Tampa para válvula de pneu, custou menos de 7 dólares, os dois primeiros pedidos vieram sem taxas, já o último pedido, absurdamente foi taxado em 80 reais, não retirei.

Camêra Veicular, custou 52 dólares, não foi taxada.		Calvin Klein Shock, paguei 42 dólares e fui taxado em 48 reais.
Kit masculino, paguei na época 11 dólares, comprei dois, o primeiro veio sem taxas, já no segundo paguei 22 reais de imposto.		Reprodutor multimidia, não foi taxado.
		Comprei na promoção por 26 dólares e foi taxado em 85 reais.
Wrangler, custou 16 dólares e paguei 40 reais de imposto. ZIRH, custou 14 dólares e paguei 38 reais de imposto. Mont Blanck, custou 32 dólares e paguei 48 reais de imposto.

Como Pedir Revisão da Tributação

Como já disse anteriormente, no caso de você achar o valor do imposto abusivo, pode entrar com um pedido de revisão, para isto, tenha em mãos o cálculo do valor correto e junte todas as provas necessárias para entrar com o recurso. Estas provas podem ser:

- Screenshot do produto no site;

- E-mail de confirmação do pedido;

- Fatura do cartão de crédito;

- Se pagou via PayPal, screenshot da tela com a transação.

Imprima toda esta documentação e leve até a agência dos Correios juntamente com o FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO já preenchido.

Imprima o formulário e preencha-o a mão, conforme os passos abaixo:

1. Coloque seu nome completo;
2. Coloque seu endereço;
3. Coloque seu RG e marque o campo “Revisão do valor tributado” com um X;
4. Coloque o número da NTS (Nota de Tributação Simplificada). Pode ser que este número não esteja descrito no aviso de retirada dos Correios, então preencha este campo quando estiver nos Correios;
5. Descreva o motivo da sua solicitação. Seja sucinto; normalmente um “valor de imposto arbitrado superior ao valor real da remessa” já é suficiente;
6. Descreva os documentos que você está anexando ao formulário para justificar sua solicitação (cópia do e-mail do pedido, cópia da fatura do cartão de crédito, etc.);
7. Coloque o número da encomenda. Normalmente está no aviso de retirada; se não estiver, é possível preencher este campo quando você estiver nos Correios;
8. Coloque a data da solicitação;
9. Assine e coloque seu nome.

O processo de revisão leva em torno de 15 dias úteis; no máximo, pode levar 30 dias úteis. Caso a solicitação seja aprovada, será emitida uma nova NTS com o valor novo e o pacote retorna aos Correios, que emitirá um novo aviso de retirada para que você possa ir à agência pagar o imposto e retirar sua encomenda.

Caso a solicitação seja negada, o pacote retorna aos Correios com a mesma NTS devida. Só que existe um detalhe: caso a NTS esteja vencida, você terá que pagar uma multa pelo atraso, além de eventuais taxas de armazenagem que porventura forem cobradas pelos Correios (conforme se vê no campo 7 do formulário). Este fato, somado à demora causada pela revisão em si, reforça que você só deve pedir a revisão caso tenha certeza absoluta de que o fiscal errou na cobrança. Nem pense em forjar documentos ou inventar desculpas para conseguir um desconto: se o fiscal suspeitar que você pretende enganar a Receita, além de recusar a revisão, poderá cobrar uma multa por conta disso. Fora as implicações éticas/penais que isto implica.

Vale lembrar também como já mencionado do caso de réplicas, se você for taxado sobre uma réplica de algum produto, pode ter seu produto apreendido para a verificação de autenticidade, e, caso comprovada a falsificação, seu produto poderá ser destruído.